A Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre – Relações Institucionais – SMED renovou a certificação da SOFTSUL com entidade de Utilidade Pública Municipal conforme a Lei Municipal nº 2.926, de 12/07/1966, alterada pelas Leis nº 8.161, de 18/05/1998, e nº 8.599, de 12/09/2000.
Esta Certidão tem validade de 1 (um) ano a contar da data da sua assinatura (13/05/2021) e confere às fundações e associações a concessão do Título de Utilidade Pública, a fins que sejam reconhecidas pelo poder público, certificando-as sobre o cumprimento de seus projetos sociais, sendo prestadoras de serviços de bens destinados ao uso coletivo.
