SOFTSUL participou do Lançamento do Fórum de Direito Digital e Inovação em Porto Alegre, representada por Carlos Augusto Seidl Corrêa na qualidade de vice-presidente do COMCET no dia 27 de junho, no Plaza São Rafael.
O Fórum de Direito Digital e Inovação de Porto Alegre será liderado pelo Gabinete da Inovação, pela Procuradoria-Geral e pela Procempa, com a participação do Ministério da Ciência e da Tecnologia, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), da Escola Superior de Advocacia (ESA/RS) e da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).
O fórum servirá para discutir como trazer a inovação para o setor público e para modernizarmos a gestão pública. Isto foi reforçado pela fala do prefeito Sebastião Melo que abriu o fórum, quando falou sobre desburocratizar a administração pública e criar a segurança jurídica para estas ações.
Na sequência, o secretário Luís Carlos Pinto comentou sobre as novas regras legais que devem dar condições ao desenvolvimento do ecossistema de inovação.
A procuradora-adjunta Cristiane da Costa Nery ressaltou que a procuradoria deverá auxiliar na segurança jurídica para possibilitar esses avanços.
Durante o lançamento do fórum, as entidades públicas e privadas que o compõem, assinaram um manifesto das diretrizes do fórum.
Outros aspectos que serão tratados no fórum serão, na atração e retenção das startups no que diz respeito à segurança jurídica, de olhar e discutir temas muito especiais como no uso da inteligência artificial, neste caso foi comentado sobre o Marco Legal da IA que está na aprovação de seu texto final, no uso do Big data, metaverso, proteção de dados e outros temas pertinentes.
