A SOFTSUL através do seu Centro Tecnológico (CTEC SOFTSUL) solicitou a renovação do Credenciamento junto ao CNPq para receber e gerenciar recursos oriundos de pessoas jurídicas de direito privado, visando a isenção de impostos na importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, conforme Lei 8.010/1990.
O certificado de credenciamento tem validade de cinco anos, a contar da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. O Centro Tecnológico SOFTSUL na qualidade de ICT (Instituição Científica e Tecnológica) poderá atuar na coordenação ou execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, apoiando as suas empresas associadas.
Com o credenciamento junto ao CNPq, a SOFTSUL proporcionará às suas filiadas a isenção dos impostos de importação e sobre produtos industrializados e do adicional ao frete para renovação da marinha mercante nas importações de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, bem como suas partes e peças de reposição, acessórios, matérias-primas e produtos intermediários, destinados à pesquisa científica e tecnológica. Também são dispensadas do exame de similaridade, da emissão de guia de importação ou documento de efeito equivalente e controles prévios ao despacho aduaneiro.
Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail softsul@softsul.org.br ou pelo WhatsApp nº 51 98044-2276.
